quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Itabuna é destaque no ranking da Escala Brasil Transparente, segundo a CGU


Itabuna foi o primeiro município do Estado da Bahia e um dos primeiros do país a aderirem ao programa Brasil Transparente (ver mapa da adesão), lançado pelo Governo Federal no início de 2013. Em parceria com a Controladoria Geral da União - CGU/Bahia, naquele mesmo ano, sediou o primeiro curso sobre "A Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência", visando a capacitação de seus agentes públicos. 

Neste contexto, o papel da Controladoria Geral do Município foi fundamental para a implementação da Lei nº. 12.527/2011, na esfera municipal, a partir da instituição do Grupo de Trabalho para Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - GTRLAI que culminou com a elaboração do Decreto nº. 10.651 de14/10/2013 e a realização do Seminário Interno de Transparência Municipal com o objetivo de dar conhecimento e prestar esclarecimentos aos agentes públicos sobre a Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação pelo Executivo Municipal.

A Escala Brasil Transparente (EBT), criada pela CGU para medir a transparência pública e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos estados e municípios brasileiros, em sua segunda edição (nov.2015), avaliou o município de Itabuna como o em transparência pública no Estado da Bahia e o 42º no ranking nacional, como demonstrado no Panorama dos Governos Municipais na EBT abaixo:


Na visão do Diretor de Controle Interno, Alex Souza, "a meta traçada pela Controladoria Geral do Município no primeiro ano de governo foi se consolidando ao longo da gestão, especialmente, pela seriedade com que o tema foi tratado quando recepcionado pelo Prefeito Municipal e pelos responsáveis pela área, em questão, durante as fases de planejamento e execução. Com a nomeação da Assessora de Transparência Municipal, Suzi Rodrigues, e o suporte técnico da Controladoria Geral vieram a página de Acesso à Informação (transparência ativa) e instalação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC (transparência passiva), que vem atendendo os pedidos de informação de forma presencial e online".

Além do Serviço de Informação ao Cidadão, que funciona numa sala devidamente identificada e, totalmente, acessível localizada ao lado da entrada principal do Centro Administrativo Firmino Alves, a Prefeitura Municipal de Itabuna disponibiliza aos cidadãos o Portal da Transparência, em atendimento à Lei Complementar nº. 101/2000, onde podem ser obtidas informações mais detalhadas sobre os gastos públicos.




Texto: Departamento de Controle Interno